Japão Levanta Bandeira do Fluxo de Dados Livres “com confiança” no G20

Japão Levanta Bandeira do Fluxo de Dados Livres “com confiança”  no G20
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Os dados são vistos cada vez mais como um recurso tão vital quanto o petróleo no século XX, com o grande acúmulo de informações que levam a novos serviços em diversos setores. Como a analogia sugere, os dados estão alimentando a inovação: as empresas estão estudando hábitos de consumo para desenvolver novos produtos, alimentando os dados dos pacientes em inteligência artificial para a criação de novos medicamentos e aproximando os veículos autônomos da realidade.

Para o Japão, o país espera criar o que chama de “Sociedade 5.0”, uma sociedade super inteligente, na qual a chamada internet das coisas, a inteligência artificial e os grandes dados geram inovação para ajudar a expandir a economia e resolver problemas sociais.

Mas há a preocupação de que reservatórios valiosos de informação estejam cada vez mais confinados dentro das fronteiras nacionais, um fenômeno conhecido como localização de dados.

A China, a Rússia, a Índia e o Vietnã estão entre os países com regulamentações restritivas de transferência de dados – regras que podem representar um revés para empresas com operações ou ambições globais. Preocupações já foram levantadas sobre o surgimento de uma “splinternet” – uma internet fragmentada como resultado de diferentes regulamentações nacionais.

O Japão, como anfitrião da cúpula do Grupo dos 20 deste ano, está liderando uma iniciativa para criar um conjunto de regras internacionais que permitam a livre movimentação de dados através das fronteiras. Esse conceito, conhecido como “fluxo livre de dados com confiança”, foi adotado pela primeira vez pelo primeiro-ministro Shinzo Abe em um discurso na reunião anual do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, em janeiro.

“Eu gostaria que o G20 de Osaka fosse lembrado por muito tempo como a cúpula que iniciou a governança mundial de dados”, disse Abe na época.

Autoridades do governo reconhecem que a demanda por fluxos de dados gratuitos não é nova, mas dizem que a inclusão de “confiança” é. A ideia é que a confiança deve ser melhorada – seja através da proteção de informações pessoais, propriedade intelectual ou segurança cibernética reforçada – para promover fluxos de dados gratuitos. Importantes dados industriais, por exemplo, poderiam se mover mais livremente entre os países com a garantia de fortes medidas de segurança cibernética e salvaguardas de propriedade intelectual, dizem eles.

“É significativo que o termo Fluxo de Dados Livres com Confiança foi incluído na declaração conjunta”, disse Hiroshige Seko, ministro da economia, comércio e indústria, durante uma entrevista coletiva após o comunicado sobre a economia digital ter sido divulgado em 8 de junho.

Embora o conceito tenha sido compartilhado apenas em nível ministerial até o momento, há uma questão de como as regras de dados internacionais baseadas no DFFT, se forem criadas, teriam impacto tanto na sociedade quanto nos indivíduos.

Hideyuki Fujii, consultor de segurança da subsidiária SecureTechnologies Ltd., do Instituto Nomura Research Institute, disse que o DFFT “se concentra em dados industriais como o de saúde e veículos”.

Os dados pessoais podem não ser o alvo principal, mas discussões sobre como protegê-lo também serão realizadas em conjunto, acrescentou. A proteção de dados pessoais afetaria diretamente os usuários da Internet, incluindo um possível requisito para garantir que eles concordassem “explicitamente” com os termos de uso.

Mas parece haver um longo caminho a percorrer antes que qualquer acordo sobre os detalhes do conceito seja possível.

O próprio Seko admitiu que nas discussões ministeriais “havia diferenças em qual elemento de confiança cada país valoriza”.

Em um esforço aparente para acomodar perspectivas conflitantes, a declaração conjunta buscou resolver essa potencial armadilha.

“A fim de criar confiança e facilitar o livre fluxo de dados, é necessário que as estruturas legais, tanto domésticas quanto internacionais, sejam respeitadas”, afirmou.

Numerosos governos têm diferentes filosofias básicas de governança de dados.

A União Européia tem seu próprio regime de dados, chamado de Regulamento Geral de Proteção de Dados, que se baseia na crença de que a privacidade é um direito humano e deve ser protegida na transferência de dados do bloco. O regulamento proíbe a exportação de dados pessoais, mas não dados não pessoais, para nações e regiões fora do bloco, onde os padrões de proteção são considerados “inadequados”.

Embora não seja tão rigoroso quanto o GDPR, o Japão também tem uma lei de proteção de dados pessoais.

A lei exige que as empresas tomem medidas para proteger os dados que coletam, como evitar vazamentos, e regula as transferências para outros países. O governo também planeja discutir revisões que possam dar aos indivíduos o poder de insistir que as empresas parem de usar seus dados.

Os EUA, que abrigam os titãs da tecnologia como Google Inc., Apple Inc., Facebook Inc. e Amazon.com, têm defendido, essencialmente, os fluxos de dados gratuitos.

Para a jornalista Cristina De Luca, “A economia digital é um fator crucial para o crescimento econômico. Ao mesmo tempo, à medida que expandimos o comércio digital, também precisamos garantir a resiliência e a segurança de nossas redes 5G “, segundo o presidente americano.

Olhando para frente é possível dizer que, em poucos anos, a Internet das Coisas e as comunicações 5G criarão um aumento exponencial de dados. Mas, do ponto de vista geopolítico, o maior impacto estratégico estará nos sistemas de Machine Learning e Inteligência Artificial (IA). Isso porque os pesquisadores precisam de dados para treinar sistemas de inteligência artificial, e o desenvolvimento da inteligência artificial tem a capacidade de melhorar tudo, desde a segurança do transporte até o diagnóstico da doença e a precisão da arma letal.

mas não é apenas o volume de dados que importa. Em parte, é também o tipo de dados e onde eles se originam; dados sobre padrões de fala em espanhol, por exemplo, não tornarão um sistema robusto na identificação de caracteres em mandarim. É aqui que a governança de dados entra em cena.

Em um mundo cada vez mais apoiado pela IA, aqueles que buscam desenvolver sistemas de IA competitivos globalmente precisarão acessar dados sobre essas diferentes demografias, daquelas diferentes regiões. As regras que os governos implementam em relação a esse acesso irão, portanto, influenciar a concorrência da IA, porque não conseguir esses dados pode limitar a qualidade dos produtos adaptados a pessoas diferentes. Essas regras também determinarão o acesso que os Estados têm aos dados quando se trata de aplicação da lei e vigilância doméstica, tornando os dados um elemento cada vez mais importante da segurança nacional, bem como do crescimento econômico.

Em contraste, a China enfatizou a importância do controle estatal, colocando os dados pessoais e o que designa como dados importantes em suas mãos. As informações coletadas pelas empresas no país devem ser armazenadas dentro de suas fronteiras e uma avaliação de segurança pelas autoridades é obrigatória para transferências internacionais.

Fontes: JapanTimes e Blog Porta 23

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Solange Luz

Ela é a construção de todos que conheceu e de tudo que viveu, especialista em sonhar acordada e falar consigo mesma. No Voicers é a CCC (Content, Creator & Curator), carinhosamente conhecida como Queen of Words.
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