Realidade Visceral: A Vida Dentro de uma Cela Superlotada

Realidade Visceral: A Vida Dentro de uma Cela Superlotada
imagem: Rede justiça criminal

Campanha da Rede de Justiça Criminal utiliza realidade virtual como ferramenta de sensibilização para a garantia dos direitos fundamentais no sistema penitenciário

Quase um preso em cima do outro. As 440 mil vagas no sistema carcerário brasileiro são ocupadas por 726 mil presos, entre homens e mulheres, segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Produzido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, o relatório também informa que 45% das pessoas foram presas por crimes cometidos sem violência, e que quatro em cada dez encarcerados nunca foi julgados.

Presos por crimes de pouca gravidade como, por exemplo, por furto de comida, convivem nos mesmos espaços que assaltantes de banco, soldados do narcotráfico e homicidas, muitas vezes em condições sub­humanas, que incluem epidemias de doenças, alimentos vencidos, acúmulo de lixo e infestações por ratos e insetos, conforme atestam os relatórios do programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São muitos os relatos de presos provisórios que aguardam mais de dez anos pelo julgamento, presos com sentença absolutória que aguardam meses pelo alvará de soltura, adolescentes que compartilham celas com adultos, prisões por tempo superior à pena imposta e cumprimento de penas em regimes indevidos pela omissão das autoridades competentes – saiba mais na entrevista com o Ministro Gilmar Mendes, na edição de dezembro de 2018 (ed. 220) da Revista JC.

A maioria dos brasileiros desconhece esta realidade. Para quebrar a barreira dos muros e das grades e mostrar como é a vida dentro de uma cela lotada, a Rede de Justiça Criminal (RJC) criou o simulador Realidade Visceral, principal ferramenta de sensibilização da campanha “Encarceramento em massa não é justiça”, que tem por objetivo tornar o sistema penitenciário mais atento aos direitos e às garantias fundamentais dos presos.

Magistrados encontram egresso – No XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em dezembro passado em Foz do Iguaçu (PR), os membros da alta administração dos tribunais brasileiros puderam experimentar o simulador. “Foi uma experiência impressionante. Você sente mesmo que está dentro de um local com mais de 20 pessoas em volta, elas falando com você. É impactante. Eu já conhecia, porque tive a oportunidade de visitar presídios e distritos policiais. Realmente, nós temos que melhorar a dignidade da execução da pena. Temos que repudiar o crime, mas não podemos odiar o criminoso”, observou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, após uma rápida degustação do simulador.  

O Ministro Dias Toffoli, na foto, e outros magistrados visitaram a cela virtual do projeto durante o XXII Encontro Nacional do Judiciário, no Paraná

Ao colocar os óculos de realidade virtual, o usuário é transportado para uma cela superlotada, um espaço de três metros quadrados com 25 homens amontoados. Durante dois minutos, é interpelado por detentos que pedem atendimentos básicos, como informações sobre seus processos ou remédios para um doente no canto da cela.

https://youtu.be/WjcC7LPMX3s

No simulador de realidade prisional, os usuários são transportados para uma cela de três metros quadrados com 25 presos

Em Foz do Iguaçu, após sair do simulador, os magistrados puderam conversar pessoalmente com um dos protagonistas da produção, o psicólogo e egresso do sistema prisional Emerson Martins Ferreira. Nascido e criado em Embu das Artes, na periferia de São Paulo (SP), ele abandonou a escola e o emprego de garçom para vender drogas. Acabou sendo preso, tendo cumprido pena de cinco anos em regime fechado.

Muralhas intangíveis – Em entrevista à reportagem, Ferreira contou que após um ano e meio de pura revolta na cadeia, passou a usar a seu favor a pouca educação formal que havia recebido. O ensino médio era um diferencial entre os companheiros de cela e, com o apoio da família, ele voltou a estudar e começou a dar aulas para os colegas. “Não fui o primeiro da família a ser preso, mas saindo daqui eu serei o primeiro a entrar na Universidade e ter meu diploma”, disse aos pais em uma das visitas.


“Não fui o primeiro da família a ser preso, mas o primeiro a entrar na Universidade” – Emerson Ferreira, egresso do sistema prisional

Após sair da cadeia, Emerson Ferreira conseguiu de volta o emprego e passou no vestibular, mas sabe que seu caso ainda é uma exceção: “Embora eu conheça alguns jovens que estão buscando se estabelecer de forma digna em liberdade, são muitas barreiras, muralhas muitas vezes intangíveis”. Já formado em psicologia, ele criou a ONG Reflexões da Liberdade, por meio da qual passou a apoiar a reintegração de outros egressos e a criação de uma cultura de paz, por meio de dinâmicas, diálogos e capacitações em escolas, prisões e empresas. “Temos como objetivo despertar o engajamento e compartilhar valores humanos que possibilitem uma visão e um futuro mais positivos,  que superem a ilusão de vantagem via criminalidade”, explicou.

Por trás da iniciativa – A Rede de Justiça Criminal foi fundada em 2010 por oito ONGs brasileiras – incluindo o Centro de Estudos em Segurança e Cidadania (CESeC), o Instituto Sou da Paz e a Justiça Global – com o objetivo, a princípio, de questionar a utilização excessiva da prisão provisória. As ações concretas da RJC evoluíram com o passar dos anos e hoje o principal objetivo passou a ser aprofundar o debate público sobre o uso abusivo da pena de prisão como resposta à contenção da violência.

Mesmo sem nenhuma parceria formal, há anos a Rede mantém uma relação de proximidade com o CNJ em razão do papel do Conselho na promoção do aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A participação no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário ocorreu à convite do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), tendo por objetivo sensibilizar os atores da Justiça presentes em Foz do Iguaçu na ocasião.

De acordo com a secretária executiva da Rede Justiça Criminal, Janaína Homerin, a campanha “Encarceramento em massa não é justiça” surgiu após a Rede ter diagnosticado que esta é uma realidade ainda desconhecida da sociedade, camuflada por falácias como “quanto mais pessoas presas, mais seguro eu fico”, ou “o Brasil é o país da impunidade”. A partir daí foi fechada uma parceria pro bono com a agência de publicidade J. Walter Thompson Brasil, que idealizou a parte criativa e desenvolveu a plataforma virtual a partir do mote elaborado pela Rede; com produção audiovisual da Vetor Filmes e apoio da OAK Foundation.

Cela recriada – “Vários elementos alimentam a cultura punitiva e o fenômeno do encarceramento em massa no Brasil, como o racismo estrutural que ainda permeia nossa sociedade. Contudo, algumas manifestações são mais veladas e, por isso mesmo, perniciosas. A RJC acredita que a invisibilidade do fenômeno representa um obstáculo para a construção de políticas públicas mais sérias e eficazes de combate à violência e à desigualdade social. A iniciativa de dar uma ampla visibilidade à temática com a mensagem simples de que encarcerar massivamente não traz justiça é uma tentativa de sensibilizar cidadãos e cidadãs sobre uma pauta que merece um debate público mais responsável e participativo”, explicou Janaína Homerin.  

Ela acrescenta que com o objetivo de aproximar ao máximo a produção à realidade vivida no cárcere, foram convidados para protagonizar o vídeo pessoas que realmente estiveram naquela situação, ao invés de contratar atores profissionais. O nome de Emerson Ferreira foi indicado por uma colaboradora da Rede Justiça Criminal, que já conhecia suas ações de sensibilização sobre a realidade do sistema carcerário. O próprio roteiro do vídeo foi elaborado a partir dos relatos do psicólogo e de outros egressos do sistema.

Entrevista com Ligia Zotini

Fonte: EditoraJC

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Ligia Zotini Mazurkiewicz

Tem o dom de fazer pontes entre teoria e prática, apaixonada desde muito cedo por tecnologia e como ela irá levar a sociedade para um patamar mais humano, para isso ela hackeia burocracia de sistemas antigos onde quer que esteja. Viajante nas horas vagas gosta de explorar cada canto & encanto deste mundo.
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